A poucos dias para a etapa das provas escritas, o concurso da Polícia Militar de Pernambuco pode ser adiado. Após a Secretaria de Defesa Social (SDS) revê o edital da seleção,
que antes excluía pessoas transexuais, um grupo entrou com ação na
Justiça para que as inscrições do concurso sejam reabertas. Duas ações
já sob análise desde a última sexta-feira (20).
De acordo com o Ministério Público, o edital anterior retirava
o direito de transexuais serem admitidos, pois previa a eliminação de
quem apresenta as patologias constantes no CID-10 – Classificação
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, adotado pela
Organização Mundial de Saúde. No CID-10, o “transexualismo” é tratado
como transtorno de identidade sexual.
A retirada do item polêmico aconteceu após solicitação do MPPE, na
semana passada. Com a alteração, um grupo de transexuais que não se
inscreveu na seleção, acreditando que seria eliminado na fase da
avaliação médica, decidiu que deveria recorrer à Justiça para garantir
que as inscrições sejam reabertas. Caso isso seja determinado, as provas
previstas para o próximo dia 29 devem ser adiadas.
Segundo o advogado Daniel Wiana, que também é professor de cursos
preparatórios para concursos públicos, cinco ações foram impetradas na
Justiça na quinta-feira passada. “Destas, duas ações já estão sendo
analisadas. Acredito que a resposta sairá rapidamente”, afirmou o
advogado.
Em nota oficial, na manhã desta segunda-feira (23), a assessoria da SDS informou que ainda não foi notificada pela Justiça.
Seleção
Com mais de 121 mil inscritos, as provas do concurso da PM serão
aplicadas no próximo domingo, no Recife e Região Metropolitana e nos
municípios de Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Serra
Talhada. Os aprovados na primeira etapa serão avaliados em aptidão
física, psicológica, exames médicos e investigação da vida social.
Durante o período de treinamento, após aprovação em todas as etapas,
o aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças receberá
Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42. Após
nomeação, o soldado da PM receberá salário de R$ 2.319,88.
(JC)
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