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O WhatsApp voltou a funcionar
para algumas pessoas, disseram usuários do aplicativo nesta tarde de
terça-feira (3). Eles comentaram sobre o retorno em redes sociais como Facebook e
Twitter.
Procuradas pelo G1,
Oi e Vivo informaram terem sido notificadas e que já liberaram o acesso ao
aplicativo. TIM e Claro não responderam. A Justiça
de Sergipe derrubou o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia
Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe.
Ele havia determinado
que TIM,
Oi, Claro, Vivoe Nextel suspendessem
o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira. O
WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou
o bloqueio.
O desembargador do Tribunal
de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de
reconsideração dos advogados do WhatsApp.
Com isso, o serviço deveria voltar
a funcionar assim que as operadoras fossem notificadas e fizessem ajustes em
sua rede de telefonia.
Os advogados do WhatsApp
haviam entrado com um recurso
contra a determinação, mas não obtiveram sucesso, pois o desembargador
Cezário Siqueira Neto negou o pedido.
Investigação
O bloqueio do aplicativo foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp,
não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que
subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas no município de
Lagarto, a 75 km de Aracaju.
A recusa já havia resultado
na prisão do
presidente do Facebook para América Latina em março deste ano,
também determinada pelo juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto,
responsável pela decisão que bloqueou o aplicativo.
O magistrado atendeu a um
pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do
Ministério Público. A multa para as empresas em caso de descumprimento do
bloqueio é de R$ 500 mil por dia.
Aplicativo diz não ter dados
Em comunicado, o WhatsApp lamentou a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz. Nesta terça, Jan Koum, um dos criadores do WhatsApp, afirmou que o app não guarda
histórico de mensagem de seus usuários e sugeriu que atender aos pedidos da Justiça brasileira colocaria
em risco a segurança não só dos usuários brasileiros, mas de todos os usuários
no mundo.
Após a repercussão da
decisão, o site do TJSE apresentou instabilidade na tarde de segunda. O
problema continua nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.
O Anonymous
Brasil assumiu a autoria do ataque e informou ter derrubado
o site do TJSE em protesto pela decisão de bloquear o aplicativo. A assessoria
de comunicação do TJSE não confirmou que o site foi hackeado. Depois que o
órgão percebeu a possibilidade de um ataque, decidiu bloquear a internet para
proteger a rede de dados.
Outros bloqueios
Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao
serviço de bate-papo no Brasil.
O bloqueio anterior ocorreu
em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas
impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a
colaborar com uma investigação criminal.
O aplicativo ficou
inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de
Justiça de SP.
(G1)
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